Processo 435922/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2013 17:32
Autuado em 03/07/2013 17:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 314/2020 da Segunda Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2020 Acórdão   314/ 2020 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2020 Acórdão   314/ 2020 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ADRIANA MARIA MOTTA DE SIQUEIRA
Gestor ordenador das despesas VALERIA MENDONÇA BARREIROS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO INTERCULTURAL DE PROJETOS SOCIAIS
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2017 14:07 AR do Ofício ODL - 2611/2016 - DP
07/02/2017 10:01 do Protocolo 88426/17
28/11/2016 14:12 Devolução do Ofício ODL - 2240/2016 - DP
21/11/2016 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931971/16
18/03/2014 23:03 do Protocolo 226103/14
17/03/2014 18:30 do Protocolo 221896/14
28/02/2014 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163497/14
28/02/2014 16:47 do Protocolo 162270/14
26/02/2014 17:19 AR do ofício OCN - 1909/14 - DP
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 1913/14 - DP
24/02/2014 08:27 AR do ofício OCN - 1910/14 - DP
24/02/2014 08:27 AR do ofício OCN - 1914/14 - DP
18/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1911/14 - DP
17/02/2014 10:15 do Protocolo 110474/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2016 Ofício de Diligência   2611/ 2016   
DP  17/10/2016 Ofício de Diligência   2240/ 2016   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1909/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1910/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1911/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1913/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1914/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Acórdão nº 314/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 11/02/2020
26/10/2016 1470 Termo de Redistribuição de Processo nº 1762/2016
19/10/2016 1465 Despacho Processual Diverso nº 2445/2016
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 671/2014
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 535/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 144/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 14933/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 17:00 DP  
18/03/2020 15:03 CMEX Informação nº 1504/2020 -
11/02/2020 15:10 S2C Acórdão nº 314/2020 -
11/02/2020 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2020 -
30/01/2020 11:15 GCIZL  
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
17/12/2019 11:21 2PC Parecer nº 31/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
16/12/2019 23:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4844/2019 -
07/02/2017 15:39 COFIT  
17/10/2016 10:36 DP Informação nº 19475/2016 -
17/10/2016 10:36 DP Informação nº 19598/2016 -
17/10/2016 10:36 DP Ofício de Diligência nº 2240/2016 -
17/10/2016 10:36 DP Ofício de Diligência nº 2611/2016 -
17/10/2016 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2445/2016 -
14/10/2016 16:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1762/2016 -
21/07/2016 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3593/2016 -
21/07/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 14046/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de transferência. Existência de saldo contábil após o fim da vigência da transferência. Irregularidade.
24/03/2014 12:05 COFIT Instrução nº 1943/2016 - o nº:
19/03/2014 16:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 671/2014 -
18/03/2014 14:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 567/2014 -
11/03/2014 12:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1300/2014 -
06/03/2014 17:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 535/2014 -
31/01/2014 07:48 DP Informação nº 3447/2014 -
31/01/2014 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 1909/2014 -
31/01/2014 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 1910/2014 -
31/01/2014 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 1911/2014 -
31/01/2014 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 1913/2014 -
31/01/2014 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 1914/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 144/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 677/2014 -
03/07/2013 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14933/2013 -

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